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02. Direito Empresarial
​Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial, seja do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
Áreas de atuação
Desta forma, o núcleo de Direito empresarial deste escritório é responsável por toda a atuação societária e empresarial dos clientes. Essa atuação flutua entre as principais áreas do ramo jurídico mencionado, quais sejam: consultoria empresarial, planejamento societário e sucessório, obrigações societárias, contratos especiais de comércio, títulos de crédito, propriedade intelectual, alterações estatutárias, fusões, incorporações, cisões, dissoluções, dentre outras, que têm por fim coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente.
Ademais, atuamos, também, no contencioso societário e resolução de burocracias perante os órgãos governamentais, tais quais Juntas Comerciais, Receita Federal, Banco Central, dentre outros.
Princípios e objetivos
​Um dos aspectos de nossa atuação, que temos como princípios básicos e que nos destaca no mercado, é uma cuidadosa estruturação e implementação das transações mais sofisticadas e complexas, sempre pautada pela preservação dos interesses de nossos clientes e segurança jurídica nas decisões tomadas.
